Advogado Online

Renan Elias de Oliveira

Brasília (DF)

1seguidor3seguindo

Sobre mim

Seja o condutor de coisas boas! Elas sempre voltam!

Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 100%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

(2)

Renan Elias de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Lista de Documentos para Reclamação Trabalhista (2020)

Mariana Menezes · há 6 anos

Parabéns! Muito Bom!

Renan Elias de Oliveira

Comentário · há 7 anos

STJ aplica insignificância em caso de menor que tentou furtar calculadora e celular

Superior Tribunal de Justiça · há 17 anos

Boa noite
Tenho uma dúvida.

Qual a medida sócio educativa para o ato infracional equiparado ao furto? Ex. Menor de 15 anos furtou da bolsa da amiga 50 reais para comprar um exame de gravidez, e posteriormente se arrepende e devolve, a mesma responde pelo ato? Se responde qual é a medida a ser tomada?

Recomendações

(3)

Fazendo Direito

Artigo · há 6 anos

Não fornecer alimentação adequada a empregado gera indenização, diz juíza

Não fornecer alimentação saudável aos seus empregados, obrigando que comam apenas o que é produzido pela própria empresa, gera indenização por danos morais. O entendimento é da juíza Margarida Alves...

Raiane Campos

Artigo · há 6 anos

Na extinção do contrato de trabalho por ACORDO, quais são as verbas trabalhistas devidas ao empregado?

Com a Reforma Trabalhista de 2017, tornou-se possível a extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, tendo em vista a redação do artigo 484-A da CLT. Nessa hipótese recém...

Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

Notícia · há 6 anos

Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST

bit.ly/2TTWSrj | A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão do benefício da justiça gratuita. A decisão...

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando